A arma secreta para Umanizzare



Desencadeada pela guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebeliãeste pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, para além da fuga por 130.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo do isençãeste do ICMS cobrado sobre o óleo diesel por empresas de transporte público até 30 de junho do ano de que vem.

Após meses por investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento do 210 pessoas. Para além da rivalidade entre as duas facções, os policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

“É certo de que os medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de maneira inconsequente, contudo esse descarte contido pelo projeto por lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos de que este empresário atualmente não tem condições de realizar.

Este tribunal igualmente pediu a transferência do nove acusados para presídios federais por segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

O Governo do Estado possui pela frente 1 Bastante desafio de que é cumprir o compromisso do pagamento do duodfoicimo dos poderes. A Assembleia já ingressou com mandado de segurança na Justiça cobrando os atrasados. Este Ministé especialmenterio Público Estadual ameaça realizar este mesmo.

O CNJ também identificou de que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em mfoiPOR DIA, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentedia em outros estados, tais como Sãeste Paulo, é do menos de R$ 2 mil mensais.

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há 1 dé especialmenteficit do arrecadaçãeste de tributos de que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Isento contar na reduçãeste dos repasses da União de modo a este ano.

A medida fez parte do 1 entendimento entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e órgãESTES por segurança, do Judiciário e o Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, o Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do 205 vizinhos que tiveram participação ou envolvimento no massacre, a elevado Parcela deles, 159, já presos pelo sistema prisional amazonense.

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Como o duodfoicimo Destes poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia utilizando base na previsãeste por receita, qualquer frustraçãeste na arrecadação gera prejuízos para os cofres do Estado.

O conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, de que esteve pelo Amazonas para inspeção das condições carcerárias do local, constatou de que, além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pfoissimas condições dos presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou que este órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro do Manaus, que, uma semana após o massacre do Compaj, foi palco de nova rebelião, dessa vez com quatro detentos mortos.

Qual a posiçãeste do Sindicato A cerca de o projeto por Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos danificados ou vencidos?

O projeto vem depois que a Medida Provisória do Executivo com este precisamente propósito expirou na semanada passada isento apreciação do s parlamentares.

“O presente ano, a arrecadação deve ficar supra da inflaçãeste, registrando um ganho real que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, contudo exatamente assim é menor do qual foi previsto pelo Orçamento.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e alguns membros por outra facção, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ela diz ao governador qual serviçESTES nãeste foram realizados e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a fazer os reparos na CPP de Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo o total do presos encarcerados no estado.

Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussãeste, porfoim da forma qual está hoje, somos totalmente contra”.

Precisamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais por melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento do 12% frente ao mesmo período do ano passado.

A rebeliãeste começou por volta de 16h, quando quaisquer detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma área da unidade prisional vá aqui mesmo chamada do “seguro”.

Contudo existiriam distorções na fórmula para este pagamento do duodécimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica que este repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando como referência a previsão por arrecadaçãeste. Mas a expectativa é de que este ano a frustração do receita esteja entre 12% ou 13%.

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